Indulto Presidencial restitui à liberdade 28 cidadãos no quadro dos 50 anos da Independência Nacional

Um total de 28 reclusos beneficiários do Indulto Presidencial, concedido no passado dia 8 de Dezembro, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, já se encontram em liberdade desde ontem, informaram as autoridades penitenciárias.

Os cidadãos abrangidos pela medida deixaram a Penitenciária do Caboxa, na província do Bengo, e o Estabelecimento Penitenciário do Cubango, cumprindo assim a decisão presidencial que visa reforçar os valores de clemência, reconciliação nacional e reintegração social.

Medida de clemência no quadro histórico da Independência

O Indulto Presidencial insere-se no conjunto de iniciativas adoptadas pelo Estado angolano para assinalar os 50 anos da Independência Nacional, celebrados a 11 de Novembro de 2025, marco histórico que simboliza a liberdade, a soberania e a construção da nação angolana.

A medida teve como objectivo permitir que cidadãos condenados por crimes menos graves, e que reuniam os requisitos legais, pudessem beneficiar de uma segunda oportunidade, retomando a convivência familiar e social.

Reintegração social como prioridade

Fontes do sector penitenciário referem que os reclusos agora libertos cumpriram os critérios estabelecidos no decreto presidencial, nomeadamente o bom comportamento prisional e o enquadramento legal das penas aplicadas.

A libertação dos 28 cidadãos representa, segundo especialistas, um passo importante no processo de humanização do sistema penitenciário, promovendo a reintegração social e reduzindo a pressão sobre os estabelecimentos prisionais.

Acompanhamento pós-libertação

As autoridades sublinham que os cidadãos indultados deverão beneficiar de acompanhamento social e comunitário, de modo a facilitar a sua reinserção plena na sociedade, evitando a reincidência criminal e promovendo a estabilidade familiar.

O Estado reafirma, assim, o seu compromisso com políticas penais que conciliam a justiça com a dignidade humana, sobretudo em datas de elevado simbolismo para a história do país.