Receita não-petrolífera de Angola soma 3,6 biliões Kz no 1.º semestre, com Catoca em destaque

Luanda, Angola – As receitas fiscais não-petrolíferas de Angola alcançaram 3,6 biliões de kwanzas (Kz) no primeiro semestre de 2025, impulsionadas pelo IVA, pelo Imposto Industrial e pelo peso crescente da mineração, sobretudo através da Sociedade Mineira de Catoca, revelou a Administração Geral Tributária (AGT).

O papel da Catoca no esforço fiscal

Durante o painel “Comportamento Fiscal da Sociedade Mineira de Catoca”, na Expo Catoca – 30 anos, o administrador-executivo da AGT, Pedro Marques, destacou o papel central da diamantífera na arrecadação.

Em 2024, a Catoca pagou mais de 46,1 mil milhões Kz em impostos, quase o dobro do registado em 2020 (24 mil milhões Kz). Entre 2021 e 2022, os valores oscilaram entre 39 mil milhões Kz e 31 mil milhões Kz, mas a trajectória geral é de crescimento sustentado.

“Se olharmos para o comportamento da receita do Catoca nos últimos cinco anos, verificamos uma trajectória crescente, com impacto directo nas contas públicas”, afirmou Marques.

Mineração como pilar não-petrolífero

O desempenho da Catoca confirma a importância estratégica da mineração como pilar da arrecadação não-petrolífera, numa altura em que Angola busca reduzir a dependência do petróleo e diversificar as fontes de receita.

Contudo, segundo analistas, esta dependência crescente da mineração expõe o país a riscos significativos:

• Volatilidade dos preços internacionais dos diamantes;
• Oscilações na procura mundial;
• Vulnerabilidade às flutuações das commodities.

O paradoxo da diversificação

Apesar do contributo positivo da Catoca, a receita não-petrolífera ainda representa apenas 1,4% do PIB, o que revela fragilidade na diversificação fiscal.

Especialistas defendem maior investimento em sectores como:

• Agricultura – com potencial para gerar excedentes exportáveis;
• Indústria transformadora – capaz de agregar valor à produção local;
• Serviços – especialmente turismo, telecomunicações e logística.

Estes sectores poderiam fortalecer a resiliência económica e reduzir a dependência da mineração e do petróleo.

Lições e desafios

Num contexto de volatilidade das receitas energéticas globais, Angola precisa de acelerar a reforma tributária e ampliar a base fiscal, garantindo que mais empresas e sectores contribuam para os cofres públicos.

A experiência da Catoca mostra que boas práticas de compliance e organização fiscal podem transformar empresas em pilares de arrecadação confiáveis, mas o Estado não pode depender apenas de um pequeno número de operadores estratégicos.

Conclusão

A Catoca reforça o seu papel como motor da receita não-petrolífera, mas o verdadeiro teste da diversificação fiscal de Angola será expandir este esforço para sectores produtivos ainda subaproveitados.

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