Políticas digitais em África: legisladores unem-se para proteger dados e regular IA

Políticas digitais em África estão a ganhar força com uma aliança entre legisladores de todo o continente. O objetivo é preparar quadros legais robustos e adaptados aos desafios da era digital.

Durante a primeira Cimeira Parlamentar Digital de África, realizada em Lusaka, Zâmbia, os parlamentares comprometeram-se a criar políticas baseadas em evidências para promover um crescimento tecnológico sustentável e inclusivo.

O encontro foi promovido pelo Parlamento Pan-Africano (PAP), em parceria com o Centro Africano de Investigação em Saúde da População (APHRC), a GSMA e o governo da Zâmbia.

Transição digital africana exige legislação coordenada

Entre os temas discutidos estiveram a inteligência artificial (IA), a proteção de dados pessoais, a saúde digital e a indústria inteligente. A proposta comum é clara: África precisa de legislar com base nas suas próprias prioridades e realidades, evitando depender de modelos estrangeiros.

“Perante as incertezas económicas globais e a disrupção tecnológica, é essencial que África esteja apta a aproveitar as oportunidades digitais de forma responsável”, declarou Behdja Mokrani, presidente do Comité de Ciência e Tecnologia do PAP.

Declaração de Lusaka: um guia para a transformação digital

No encerramento da cimeira, foi aprovada a Declaração de Lusaka, que traça um plano de acção para a transformação digital do continente. Entre os compromissos assumidos estão:

• Criar estruturas legais para IA e dados
• Proteger os direitos digitais dos cidadãos
• Reforçar a soberania tecnológica africana
• Harmonizar políticas para acelerar a integração regional

A declaração servirá como orientação para os parlamentos nacionais desenvolverem leis coerentes, modernas e flexíveis.

Indústria inteligente e economia digital inclusiva

A indústria inteligente, impulsionada pela automação e pela Internet das Coisas (IoT), foi apontada como chave para a criação de empregos e o aumento da produtividade.

Além disso, os legisladores sublinharam que uma governação de dados centrada em África será crucial para garantir inovação com respeito pelos direitos humanos.

Próximos passos para a transformação digital africana

Com a entrada em vigor da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), a harmonização das políticas digitais torna-se ainda mais urgente.

Políticas digitais em África devem garantir um ambiente seguro para o investimento tecnológico, o crescimento de startups, e a formação de talentos digitais.

“A Declaração de Lusaka marca o início de uma nova era. África quer e pode liderar a sua própria transformação digital”, afirmou um dos representantes parlamentares.