João Lourenço orienta 8.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros

Luanda, Angola – O Presidente da República, João Lourenço, está a orientar, nesta quarta-feira, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, a 8.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, onde estão a ser analisadas matérias relevantes ligadas a diferentes departamentos da governação.

Principais documentos em análise

Entre os pontos centrais da agenda constam:

• A Proposta de Lei de alteração da Lei do Passaporte Angolano;
• O Regime Jurídico de Saídas e Entradas de Cidadãos Nacionais;
• O Decreto Presidencial que cria a Ordem dos Fisioterapeutas Angolanos e aprova o seu estatuto orgânico.

Estas medidas inserem-se no processo de modernização legislativa e de fortalecimento institucional que o Executivo tem vindo a implementar, com impacto directo na mobilidade dos cidadãos, no exercício de profissões e na organização de classes profissionais.

Importância das decisões

A alteração da Lei do Passaporte e do regime de entrada e saída de cidadãos reflecte a necessidade de ajustar a legislação angolana às novas dinâmicas internacionais de mobilidade, assegurando maior segurança jurídica e eficiência administrativa.

Já a criação da Ordem dos Fisioterapeutas Angolanos representa um marco importante para a valorização e regulação da profissão, garantindo melhores padrões de qualidade, ética e deontologia no exercício da actividade.

Contexto político e institucional

O Conselho de Ministros, enquanto órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo, é responsável pela análise e aprovação de diplomas legais que moldam o funcionamento do Estado.
Ao orientar pessoalmente a sessão, João Lourenço reforça a centralidade do órgão na implementação das reformas políticas, sociais e económicas em curso. Conclusão

A 8.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros confirma o empenho do Executivo em reformar a legislação nacional, reforçar a credibilidade institucional e alinhar Angola com as melhores práticas internacionais.

📰 O Políbos News, com a melhor equipa de jornalismo do mundo, acompanhará de perto os desdobramentos desta reunião e os impactos das decisões para os cidadãos e profissionais angolanos.