Amnistia Internacional insta autoridades a respeitar manifestações contra aumento do custo de vida em Angola

A Amnistia Internacional instou esta sexta-feira as autoridades angolanas a respeitar e garantir o direito à liberdade de reunião e que as manifestações de 19 e 26 de julho, “contra o elevado custo de vida”, sejam facilitadas e protegidas.

Em comunicado de imprensa, aquela organização não-governamental de defesa dos direitos humanos afirma ter provas documentais de que “membros da Polícia de Intervenção Rápida e do Serviço de Investigação Criminal reprimiram protestos semelhantes realizados em Luanda”, em 12 de julho, durante os quais pelo menos duas pessoas ficaram gravemente feridas e outras 17 foram detidas.

A polícia deve abster-se de violar o direito à liberdade de reunião pacífica

“A polícia deve abster-se de violar o direito à liberdade de reunião pacífica, nomeadamente através do uso de força desnecessária e excessiva contra manifestantes, como se verificou em protestos anteriores, incluindo no dia 12 de julho, quando alguns manifestantes foram detidos arbitrariamente e outros ficaram feridos devido ao uso ilegítimo da força por parte da polícia”, afirmou Vongai Chikwanda, diretora regional adjunta de Campanhas da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, citada no comunicado.

“As autoridades angolanas devem abrir imediatamente uma investigação independente, exaustiva e imparcial sobre as alegações de violações de direitos humanos cometidas por membros da polícia angolana e responsabilizar os autores em julgamentos justos”.

“As autoridades devem também abster-se de intimidar e assediar quem exerce o seu direito à reunião pacífica”, concluiu Vongai Chikwanda.

No passado dia 12, em resposta à convocatória para a manifestação, por organizações da sociedade civil como o Movimento Fúria 99 e o Movimento Estudantil Angolano, o partido da oposição União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), entre outras organizações, “milhares de pessoas aderiram” à participação no evento.

Estava planeado que a manifestação se iniciasse na praça de São Paulo e terminasse na praça da Maianga, em frente à Assembleia Nacional, em Luanda, mas foi interrompida pela polícia, contextualiza a Amnistia Internacional.